Negócios com a China, com segurança jurídica

Pessoas e empresas brasileiras que compram, vendem, investem ou fazem parcerias na China contam com assessoria jurídica para reduzir riscos: contrato com o fornecedor ou distribuidor chinês, verificação prévia do parceiro, cláusulas de qualidade, entrega e solução de disputas, apoio em importações, proteção de marca e validação de documentos chineses no Brasil, que desde 2023 aceitam apostila.

Djair Rotta, advogado, revisando documentos

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, e as oportunidades crescem para quem importa, exporta ou investe. Os riscos crescem junto: fornecedor que não entrega, produto fora da especificação, marca registrada por terceiros, contrato que só pode ser cobrado do outro lado do mundo.

Estruturamos o lado brasileiro de cada negócio com contratos claros, garantias proporcionais e cláusula de arbitragem bem desenhada, e trabalhamos em conjunto com profissionais na China quando a lei chinesa entra em jogo. Você negocia com confiança e sabe exatamente o que fazer se algo sair do combinado.

Em que podemos atuar

Contrato com fornecedor chinês
Compra e venda internacional com especificações, inspeção, prazos, Incoterms, garantias e multas.
Due diligence do parceiro
Verificação de registro, situação e histórico da empresa chinesa antes de pagar ou assinar.
Importação e tributos
Apoio jurídico na importação, análise de riscos fiscais e defesa em autuações aduaneiras.
Marca e propriedade intelectual
Estratégia de proteção antes de produzir ou vender, em coordenação com agentes na China.
Disputas e recuperação de valores
Notificação, negociação, arbitragem internacional e cobrança de pagamentos antecipados.
Documentos e procurações
Apostila, tradução juramentada e procurações para usar documentos chineses no Brasil e vice-versa.

Perguntas frequentes

Como reduzir o risco de comprar de um fornecedor chinês?

Com verificação prévia da empresa, contrato escrito com especificações técnicas, inspeção antes do embarque, pagamento vinculado a etapas e cláusula clara de solução de disputas, de preferência arbitragem. Cada operação pede uma combinação própria dessas medidas.

Minha marca precisa ser registrada na China?

Se você fabrica, compra com sua marca ou vende na China, é recomendável. A China adota o sistema de primeiro registro, e a marca registrada no Brasil não tem proteção automática lá. O registro é feito em coordenação com agentes autorizados na China.

Documentos emitidos na China valem no Brasil?

Sim, após apostilamento. A China passou a aplicar a Convenção da Apostila de Haia em novembro de 2023, substituindo a legalização consular. Documentos em chinês também exigem tradução juramentada no Brasil.

O escritório atua pela lei chinesa?

O escritório atua em direito brasileiro e na estruturação do negócio do lado brasileiro. Quando a questão depende da lei chinesa, o trabalho é feito em conjunto com profissionais habilitados na China.

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